Uma análise de Hamilton Dias de Souza



O MPF não aponta nenhuma relaçãeste entre José Ricardo e Dias do Souza. E nunca qualquer contato entre Dalton e Hamilton pelo caso. ESTES indícios apresentados através denúncia são ESTES pagamentos do escritório Dias por Souza, do qual Hamilton é sócio, por serviçESTES prestados em época distinta do processo.

ConJur — Este conceito do insumo para a tributação pelo PIS e através Cofins nãeste cumulativos é algo não definido em lei?

Porém nãeste menciona que Dalton, advogado e na época conselheiro representante Destes contribuintes, já havia trabalhado na Advocacia Dias de Souza em 2008, recebeu tais valores como pagamento em decorrência do deter sido contratado para atuar novamente na banca, pelo ano seguinte ao julgamento do caso da Ford.

Ativo na luta pelo fim da guerra fiscal, o tributarista elogia a postura do Supremo, de colocar em discussão uma súmula vinculante A respeito de o tema para forçar este Congresso a botar um ponto final na questão.

Dalton era o relator do recurso da Ford. Segundo este MPF, o caso chegou a ser pautado duas vezes, porém em ambas ele faltou à sessão, impossibilitando o julgamento. A denúncia diz de que as faltas aconteceram porque Dalton foi pago por Hamilton Dias por Souza para retirar o processo de pauta.

O recado é claro: ele está mostrando de que está realizando tudo este talvez possa, contudo se nãeste se virarem pelo Congresso, ele vai ter que soltar a súmula. E é amplamente difícil de que haja modulaçãeste — segundo pronunciamento expresso já Destes ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski.

Hamilton Dias do Souza — Eu sou advogado militante, nãeste sou Ainda mais professor, porém o cachimbo deixa a boca torta. Eu sou bastante crítico da movimentaçãeste dos doutrinadores. Por que na vé especialmentespera das decisões DE repercussões gerais ESTES doutores, a inteligência do Brasil, não se reúnem de modo a discutir a questão e mandar de modo a o Supremo?

O ex-conselheiro Dalton Miranda entram na história por causa por um processo de que a Ford moveu pelo Carf. A tese era a mesma da defendida através Mitsubishi, contudo, segundo  o MPF, tais como nãeste havia propina de modo a conselheiros, nãeste havia garantia por vitória.

ConJur — Por Discutir em insegurança, temos este exemplo da Cofins nos escritórios, pelo qual uma súmula do STJ disciplinou todo comportamento por anos a fio e, por repente, a jurisprudência mudou e tudo qual havia sido feito perdeu a validade, não é?

A denúncia do MPF, à qual a ConJur teve entrada, diz de que 14 pessoas estão envolvidas num caso por corrupçãeste, tráfico por influência e lavagem do dinheiro para que este órgão cancelasse uma autuaçãeste fiscal à Mitsubishi.

Há outras questões que, na cadeia econômica, nãeste sãeste custos e podem possibilitar criar cumulação. Exemplo: eu posso ter despesas qual interferem pelo cálculo do custo do Resultado, ainda qual na contabilidade sejam definidos como despesas e não tais como custos, que interferem diretamente pelo produto. 1 exemplo é a publicidade. Quantos por cento dos gastos da Hyunday são usando a Anuncios qual transformou a marca em uma gigante? E eu nãeste tenho a menor dúvida por que a publicidade é alocada no cálculo de custo do veículo. Ela é 1 elemento fundamental. Eu não tenho a menor dúvida. Se eu não calcular este PIS/Cofins Acerca a Anuncios, eu irei deter cumulaçãeste.

Hamilton Dias de Souza — Precisamos trabalhar contra o caos judiciário. Nãeste é possível que falem todos vocês, a toda hora, em reforma tributária, em assuntos pontuais, e não falem de que em determinado julgamento os tribunais do Brasil demoraram 24 anos para definir uma situação, provocando efeitos deleté especialmenterios de modo a as companhias, criando 1 problema de “custo Brasil”. Tais como se explica isso? O cliente só diz uma coisa: “Esse país nãeste é confiável”. Isso porque este sujeito decidiu usando base em uma decisãeste do tribunal superior e, por sua vez, 24 anos depois, possui outro entendimento. Nesse caso, a União faz o qual natural entende por medida provisória e este Congresso aprova.

Essa história está demasiado cabeluda e despenteada. Se tiverem interesse no meu comentário, juntem cópias da denúncia e outras peças processuais. E façam todos os esclarecimentos possíveis.

Ao julgar a inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins, o Supremo apontou de que a decisão valeria só de modo a o caso concreto thi s hyperlink da ação, nãeste de modo a os outros. Tais como este senhor vê isso? Nãeste era o instante para decidir do vez?

Hamilton Dias por Souza — No momento em qual ela vai mudar a sede, vai fazer 1 grande planejamento societário para qual a empresa por lá não mesmo que controlada daqui. Ela vai realizar um planejamento fiscal qualquer ou sair do Brasil vai e passar a deter uma subsidiária brasileira. Concluindo, acho qual isso presta um desserviçeste ao país, acho uma tributação ao arrepio do sistema tributário, do conceito por renda, e, Muito mais uma vez, criando uma insegurança jurídica no País do futebol. E os tratados internacionais que cuidam por dupla tributação e de que preveem de que a renda produzida em determinado Estado nãeste possa, direta ou indiretamente, ser tributada em outro Estado?

Além de ser dinheiro parado, a correção desse depósito não obedece aos mesmos índices da Selic, este de que representa uma perda enorme. Eu acho qual nossos tribunais e a imprensa nãeste têm atentado de que isso representa uma DE superiores agressões aos direitos do contribuinte. Não pensam pelo contribuinte asfixiado. Este nosso sistema já é asfixiante. O contribuinte cobrado injustamente, exatamente quando possui este direito reconhecido, perde. Ele perde porque ele nãeste possui Justiça. 1 direito qual este Supremo Tribunal Federal demora 20 anos de modo a declarar é só uma ré especialmentestia por direito.

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