5 Demonstrações simples sobre Hamilton Dias de Souza Explicado



Hamilton Dias por Souza — Toda vez que, Derivado do uma mesma realidade econômica, incide mais por um tributo, temos uma pluritributaçãeste. De modo a começar: Imposto do Importação, IPI e ICMS. A minha e sua discriminaçãeste do rendas permite as pluritributações. Nesse exemplo sou tirando as contribuições nos outros órgãESTES. Em qualquer saída de produto incide IPI, ICMS e PIS/Cofins. O sistema é concebido atravfois do uma distribuiçãeste dos eventos econômicos ou fatos econômicos. Prestação do serviços é um fato econômico, produçãeste industrial é outro, natural saiba como circulaçãeste do mercadoria, propriedade industrial, propriedade mobiliária e Assim sendo por diante. O artigo 60, parágrafo 4º, da Constituição estabelece qual nunca uma emenda constitucional É possibilitado a mexer nisso, e de que a base é essa discriminação por competências.

E a pessoa física do funcionário público que fez isso está sujeito, entre outras coisas, a proceder por improbidade. Eu nãeste sei se esses agentes públicos, até mesmo governadores e secretários, têm consciência do perigo que existe para eles.

Este recado é claro: ele está mostrando de que está tomando tudo o que pode, contudo se nãeste se virarem pelo Congresso, ele vai ter que soltar a súmula. E é bastante difícil que haja modulaçãeste — segundo pronunciamento expresso já dos ministros Marco Auré especialmentelio e Ricardo Lewandowski.

Há outras questões qual, na cadeia econômica, não sãeste custos e podem vir a criar cumulaçãeste. Exemplo: eu posso deter despesas que interferem no cálculo do custo do Resultado, ainda qual na contabilidade sejam definidos como despesas e não saiba como custos, que interferem diretamente no Resultado. Um exemplo é a publicidade. Quantos por cento dos gastos da Hyunday sãeste com a publicidade de que transformou a marca em uma gigante? E eu nãeste tenho a menor dúvida do que a Anuncios é alocada pelo cálculo de custo do veículo. Ela é um elemento fundamental. Eu não tenho a menor dúvida. Se eu não calcular este PIS/Cofins A cerca de a Anuncios, eu irei deter cumulaçãeste.

A proceder levou 20 anos na Justiça e os honorários correspondem a 10% do valor do precatório federal. O Dias do Souza identicamente conjuntamente representa as cooperativas em outra ação, qual gira em torno por R$ 7 bilhões.

Este pagamento da primeira ação da Copersucar em relação ao empréstimo com este Instituto por Açúcar e Álcool (IAA), como indenizaçãeste por congelamento por preçESTES na dfoicada do 1980, será pago em parcelas às cooperativas e investidores a partir deste ano.

Assim seria este comportamento ideal dos tributaristas na visãeste por um de seus principais nomes: Hamilton Dias por Souza. Utilizando Ainda mais por 40 anos de atuação no Comércio, o advogado parece em algum momento estar olhando de modo a onde ningufoim está, e encontrando os problemas qual estão para além do discurso comum.

ConJur — Não é papel da doutrina similarmente identicamente conjuntamente criticar as decisões? Ou nãeste tem mais o de que Discutir depois de que está decidido?

Municípios e estados têm personalidade jurídica própria e origens próprias de receita. Isento isso não tem federaçãeste. Em outras palavras, se alteramos profundamente este sistema do partilha da competência em matéria de tributos, alteramos artigo completo a própria federaçãeste. Isso foi alterado a partir da Constituiçãeste do 1988, com a criaçãeste das contribuições. Contribuiçãeste é 1 tributo de que só Pode vir a ser cobrado atravfois de uma determinada atividade estatal, prevista na Constituiçãeste, de que se Têm a possibilidade de cobrar de quem se relaciona utilizando aquela atividade, ou mesmo que, do grupo que é beneficiado utilizando aquela atividade.

Hamilton Dias de Souza — Sim. E aí eu faço uma crítica severa ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal do Justiça. Toda vez qual o STF decide alguma questão atento ao reflexo econômico, está, por alguma MANEIRA, possibilitando qual, pelo futuro, haja uma distorção no sistema tais como 1 todo. Hoje, nós temos 1 manicômio tributário bastante pior do de que aquele qual existia quando foi editada a clique para investigar Emenda Constitucional 18, por 1965, qual foi a base do atual sistema tributário.

Hamilton Dias do Souza — Eu sou advogado militante, nãeste sou mais professor, mas este cachimbo deixa a boca torta. Eu sou demasiado crítico da movimentaçãeste dos doutrinadores. Por de que na vé especialmentespera DE decisões DE repercussões gerais ESTES doutores, a inteligência do Brasil, nãeste se reúnunca para discutir a questão e mandar para este Supremo?

Algué especialmentem questiona e a questãeste vai parar pelo Judiciário. Porém, se for inconstitucional, este Judiciário decide depois por 24 anos! De qual adianta a Constituiçãeste? Por de que adianta deter outros controles? Além disso, possui a duplicidade por exames da mesma matéria pelo Supremo e pelo STJ. E quando eu tenho a mesma maté especialmenteria, qual tem 1 ângulo legal e 1 ângulo constitucional, quem diz a ultima palavra? É o Supremo. É razoável que as maté especialmenterias fiquem, quando há recurso especial ou extraordinário, represadas no STJ, que às vezes demora 10 anos de modo a decidir? E depois ainda vá ao Supremo? Pelo Plano verãeste, na Cofins e em outros tantos casos, este Supremo disse este oposto do STJ. Ninguém Pode vir a Muito mais abrir o bico. Este Supremo falou, está falado. É uma questãeste por segurança.

Ao julgar a inclusão do ICMS na base por cálculo da Cofins, este Supremo apontou de que a decisão valeria só para este caso concreto da proceder, nãeste para os outros. Como o senhor vê isso? Nãeste era este instante de modo a decidir de vez?

Em visitante à redação da ConJur, ele conversou Acerca guerra fiscal, morosidade do Judiciário, a fuga por empresas brasileiras para este exterior e outros temas que preocupam quem investe no país.

Um dos exemplos é a reforma tributária. Alardeada pelo menos por dois em dois anos — a cada eleiçãeste — a reforma é figurinha carimbada nos pedidos por quem lida com este sistema tributário. Para Dias por Souza, ela é menos urgente do de que este qual ele chama do “caos judiciário”.

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